A violência, a sociedade brasileira e o Estado brasileiro

Comentário a uma reportagem:

A análise é precisa. Vivemos tempos difíceis, daqueles de fascismo escancarado. A Constituição de 88 ao declarar que somos um Estado Democrático de Direito, deu uma "dignidade" e ao mesmo tempo uma "tarefa" ao Estado e à sociedade brasileira para a qual ainda não estávamos preparados. Passamos da Ditadura à Democracia sem entendermos de fato o que isso significava. De repente, saímos de uma Ditadura e mergulhamos em um "espaço" que eleva o debate, que consagra os Direitos Humanos como garantias fundamentais. Todavia, passou a existir um espaço absurdo entre o proclamado pela Constituição e o vivido pela sociedade brasileira. 

O Brasil é um país violento e que possui no seu imaginário uma acepção pouco afável para com aqueles que, também, formam o corpo social. O "homem cordial", sempre pronto a acolher, a recepcionar, de Sérgio Buarque de Holanda é um mito. É só observar como o Estado brasileiro tratou as manifestações, as insurreições populares em sua história. Cito apenas três: o Quilombo dos Palmares, Canudos e os cangaceiros de Lampião. Nos três exemplos, a violência foi praticada de forma radical. Palmares foi aniquilado e seus líderes destroçados. Zumbi teve a sua cabeça cortada e exposta em Recife. Canudos foi uma das maiores genocídios praticados pelo Estado Brasileiro em sua história. Mais de 30 mil brasileiro foram mortos. No caso de Lampião, como se não bastasse o barbarismo da morte, ainda houve uma exposição pública das cabeças dos miseráveis mortos, como que para dizer: "É assim que tratamos o diferente em nosso país". Outros casos poderiam ser citados como, por exemplo, O contestado ou a Inconfidência Mineira, os mais de trezentos anos de escravidão. Ou seja, a sociedade brasileira é violenta. Ela carrega em seu interior uma noção beligerante para com o diferente. Confunde-se "justiça" com "justiçamento". Atualmente, esse "juízo do carrasco", que estava adormecido, acordou bruscamente como um vulcão com grande força eruptiva. 

Vendo a reportagem pela televisão, senti-me mal. Sabia que havia algo de estranho no modo como estava sendo veiculada. O texto apenas confirmou minha desconfiança. Os fogos de artifício representam "o retumbar da ignorância", a exatificação do quanto somos violentos. Uma comemoração basbaque e, ao mesmo tempo, sanguinária, de que a justiça está sendo feita. Aconteceu isso com o golpe parlamentar contra a Dilma, sem perceberem que era o Direito que estava sendo violado. É importante lembrar que Sergio Cabral e Garotinho são dois políticos que possuem um histórico obscuro. Mas, o que está em jogo não é somente a trajetória política dos dois. O debate está em torno de como a mídia trata/tratou a prisão preventiva de cada um deles. No Brasil, temos o seguinte rito: (1) o Ministério Público investiga, recolhe supostas e eventuais provas; pede ao Judiciário o indiciamento do investigado. O Judiciário decreta a prisão cautelar; (2) a mídia faz um trabalho sujo de difamação do sujeito, ou seja, o sujeito é "malhado" como o Judas em sábado de aleluia, numa clara violação do Estado Democrático de Direito. Isso cria um juízo moral em torno do caso. (3) quando o juiz vai julgar o caso, ele é coagido pela opinião pública, mesmo que não haja provas robustas ou indício de materialidade, a condenar o sujeito. Se o Estado não condenar, desacredita-se da justiça e do Estado. Em um Estado Democrático de Direito, as garantias fundamentais são respeitas: direito ao contraditório, ampla defesa, presunção de inocência. Ou seja, até que o julgamento aconteça, o sujeito está sendo acusado, mas tem o direito de construir a sua defesa, por isso, não pode ser culpabilizado antes do tempo. 

Direito é um tema sensível. Geralmente, entende-se que Direito é apenas aquilo que concerne ao Judiciário, aos advogados, às leis. Não. A sociedade também faz o Direito. E o que temos visto no Brasil é uma acintosa reversão, uma involução dos direitos fundamentais, que são aqueles, mínimos que sejam, capazes de ofertarem a qualquer sujeito, independentemente de sua cor, religião, origem social, opção sexual, discernimento ideológico, a capacidade de serem considerados humanos. Assustamo-nos com a ação dos agentes puxando o Garotinho pela perna (novamente, é preciso diferenciar o homem político e o paciente que estava em uma maca, precisando de cuidados), mas esse é o tratamento que muitos brasileiros e brasileiras, que vivem nas periferias têm todos os dias, sem que a mídia esteja lá para mostrar. São criaturas anônimas que sofrem com a violação de garantias mínimas que as tornem humanas. E, num processo dialético consequente, essa mesma violência é passada para a sociedade, alimentada pela mídia, represada nas entranhas e avolumada em grande poupança pelo senso comum. Resultado: temos um quadro social dramático de insegurança e sensação de insegurança.

O fenômeno Trump e a anti-política

Hoje cedo, ao acordar por volta de 5:30 hs da manhã, escutei meio descrente determinada jornalista anunciar que Donald Trump havia sido eleito presidente dos Estados Unidos da América. Passada a primeira impressão, voltei à normalidade. Sabia que essa era uma possibilidade, um acontecimento potencializável na atual conjuntura. A vitória de Trump, contrariando as previsões da pesquisas,  representa um claro aviso de incêndio. É a demonstração mais exata de uma onda que rola pesadamente, causando impactos antes impensados por onde quer que passe. Há alguns meses atrás, os ingleses, para incredulidade geral, optaram por sair da União Europeia. O mundo ficou perguntando: "O que aconteceu?" Talvez esta não seja a pergunta mais precisa. É preciso mudá-la, redimensioná-la para: "Por que isso acontece?" Uma vez respondida esta pergunta, talvez cheguemos a uma iluminação sobre a vitória do fanfarrão apocalíptico Donald Trump.

Desde o final dos anos oitenta, com o fortalecimento das políticas neoliberais, o mundo entrou em um novo ciclo. O avanço da ofensiva neoliberal permitiu que mudanças contundentes transformassem completamente o tabuleiro geopolítico do planeta. O capitalismo nessa fase, tornou-se ainda mais concentrado, mais especulativo, enriquecendo os grandes oligopólios e massificando a pobreza. Tornando-a cada vez mais presente em vários países. Os países que implantaram o "estado de bem estar social" após a Segunda Guerra Mundial, tiveram que se desmobilizar socialmente. Esse movimento veio como um rolo compressor, gerando crises regionais e redundando no colapso vivenciado nos países centrais em 2008. 

Além desse fato, é importante entender que o neoliberalismo não é apenas um sistema econômico, restrito às questões de mercado. O neoliberalismo é uma força  ideológica que criou um abismo entre o espaço público e o privado, fazendo diminuir a importância daquele e recrudescendo a importância deste. O público e o privado passaram a ser realidades que não se encontram, posto que valores como a meritocracia, o individualismo, a falta de solidariedade amplificaram-se e o esvaziamento das autoridades, da ideia de uma verdade objetiva, passaram a ser realidades plenas. O sujeito passou a experimentar a potência incontrolável do consumo e do lazer-coleção a qualquer custo. As questões mais gerais, que apontam para a vida coletiva, deixaram de ter a sua importância. 

Esse fenômeno também passou pela  ideia de "política". Preso ao mundo das aparências, o sujeito que vive na sociedade neoliberal não debate, não conversa sobre determinados temas. Ele não enxerga mais sentido nisso. Um niilismo globalizante passou a fazer parte do sistema que estrutura o seu mundo. Preso à força das imagens e da massificação das informações, o sujeito médio acha-se bem informado, sem saber que vive preso a uma ditadura uniformizante, que acaba por erigir uma sensação de que está consciente sobre si e sobre o mundo, não necessitando lutar por algo que envolva a coletividade.

Ora, é preciso entender como esse movimento se articula em um país como os Estados Unidos, que ainda não superaram determinados temas. Ainda há bastante paranoia na sociedade estadunidense - medo do resto mundo, como se todos estivessem contra eles; o racismo, a xenofobia etc. Só que agora, a globalização neoliberal trouxe problemas que outrora eram inexistentes. O sujeito médio daquela sociedade percebeu que algumas mudanças se efetivaram. Apesar da administração Obama ter reduzido o número de desempregados, houve um empobrecimento do país. Os Estados Unidos apesar de serem uma potência, já não estão sozinhos. Há outros países importantes no xadrez político. A China é um gigante econômico. A Rússia é uma potência bélica, herdeira do arsenal militar e atômico da União Soviética. Os governos democratas de Obama e Clinton não agradaram a esse sujeito que, geralmente, é religioso, conservador, averso a movimentos de esquerda; à imigração, ao modo de fazer política dos democratas. O lema de Trump ("Fazer a América grande novamente"), não foi escolhido de forma gratuita. Ele apontava justamente para essa fatia insatisfeita da população do país. Trump sabia o que dizia - e como dizia.

O português Boaventura de Sousa Santos afirma algo necessário sobre esse fato:

Na lógica da ideologia neoliberal dominante, a política, enquanto escolha entre opções ideológicas diferentes, tende a desaparecer. Como não há alternativa, os governantes não necessitam do consenso dos cidadãos, basta-lhes a resignação. A democracia de baixíssima intensidade consiste na conversão de diferenças ideológicas em diferenças de qualquer outro tipo que garantam o espetáculo da alternância. Surgem assim novas polarizações que se afirmam como as duas faces do sistema neoliberal: a face do sistema e a face do anti-sistema.

Trump é a materialização do anti-sistema, da desagregação, da implosão do establishment político. Ele encarnou durante a campanha o jocoso, o ridículo, o farsesco, o esdrúxulo e contra a isso não há defesas. Suas afirmações misóginas, xenófobas, racistas, preconceituosas, repletas de falta de bom senso não foram verbalizadas gratuitamente. Para que o neoliberalismo se robusteça ainda mais, como diz Boaventura, é necessário que a ideia anti-sistêmica, anti-política, também cresça como uma contraparte necessária do sistema. O radicalismo é uma arma poderosa e eficaz.

Este é um fenômeno muito comum em tempos de crise. Por isso, a ideia "de aviso de incêndio". A história já mostrou esse fato com ascensão de Hitler. Em momentos de crise, o discurso que eleva o radical, o inusitado, a palavra que aponta para a curva do anti-sistema ganha forte ressonância. O capitalismo global busca se organizar, vive a sua crise, sua agonia. Seu modelo excludente precisa de radicalismos para resolver as crises cíclicas. Seja nos Estados Unidos, na Europa, na América Latina com suas democracias frágeis ou outro lugar do planeta, nota-se este fenômeno.

Nas eleições municipais ocorridas no mês passado aqui no Brasil, houve também um fortalecimento de candidatos muito parecidos com Trump. É o caso de João Doria, um milionário sem experiência política, em São Paulo. Um político jovem, experiente, com bons antecedentes, com uma inteligência viva como o Hadadd não conseguiu segurar a força do discurso anti-política de Doria. A esquerda tomou uma lavada dos candidatos conservadores com discursos anti-política, mas que representam "a velha política". 

Penso que caso a eleição presidenciável fosse hoje no Brasil, uma surpresa também poderia brotar em nosso meio. É necessário observar figuras "perigosas" e esdrúxulas como Bolsonaro. O feitiço que esse tipo de candidato gera deve ser entendido e não desprezado. Afinal, a história já mostrou  - e 2016 tem sido uma prova - que quanto mais se encarna um discurso empedernido, anti-minorias, mas mirando determinados temas - elevando alguns e criminalizando outros - maiores são as chances de vitória. Trump soube usar muito bem isso ao seu favor. E aí está posto o resultado para um mundo incrédulo e cínico.

"Os Bruzundangas", de Lima Barreto

"A minha estadia na Bruzundanga foi demorada e proveitosa. O país, no dizer de todos, é rico, tem todos os minerais, todos os vegetais úteis, todas as condições de riqueza, mas vive na miséria" p. 50

"Ninguém pode contrariar as cinco famílias que governam a província..." p. 119

Como explicitei há algumas semanas atrás, Lima Barreto é um escritor marginal. Existem inúmeros aspectos que podem ser constatados em sua prosa. Entre eles, pode ser observado a capacidade de reflexão política e social. Seus textos tomam como referência seu panorama histórico e social. Ele é um modernista antes do Modernismo. Aquela convenção dos estudiosos em situá-lo em uma escola literária anterior àquilo que se deu a partir de 1922, penso eu, não é das mais precisas. 

Em meu parco e singelo entendimento - e pelas leituras que fiz - entendo que Lima Barreto seja o grande fundador do Modernismo Brasileiro. A fortuna crítica de Lima é algo que merece toda a atenção. O autor nos faz pensar sobre o verdadeiro papel da literatura, que é de transfigurar o mundo; permitir reflexões a partir das grandes narrativas. É assim que o autor de O triste fim de Policarpo Quaresma nos revela a cidade, o cenário político, a vida intelectual, artística; as intrigas e vaidades dos sujeitos da elite; a nobreza doutoral do seu tempo. A vida dos subúrbios de um país que vivenciava uma experiência política nova com a Proclamação da República e com a Abolição da Escravatura, mas, antes de tudo, um país atrasado economicamente e sob vários outros aspectos ("É que a vida econômica da Bruzundanga é toda artificial e falsa nas suas bases, vivendo o país de expedientes" p.50). 

É justamente nessa contingência que surge Os Bruzundangas, um texto satírico, que apresentava um país imaginário chamado Bruzundanga. Tal como em As Viagens de Gulliver, de Swift ou em A Utopia, de Thomas More, o narrador supostamente estivera nesse país e fizera observações agudas sobre a vida social, política, econômica; a ignorância dos ricos; a irrelevância da classe artística; o amadorismo extremado de determinados sujeitos metidos a sofisticados; a douta ignorância dos literatos, que produziam uma literatura com "sonetos rimadinhos, penteadinhos, perfumadinhos"(p.65). No fundo, percebia-se que Lima apontava a sua pena para o momento histórico em que vivia. Ou seja, tratava-se da conjuntura estrutural do que se vivia na República Velha. Nota-se nesse sentido, uma literatura com forte teor alegórico.

Curioso é perceber como Lima se refere aos políticos: "O povo tem em parte razão. Os seus políticos são o pessoal mais medíocre que há". Esta reflexão permite uma relação com aquilo que se dá nos dias de hoje. Nos últimos acontecimentos políticos vividos no país e, que culminou com destituição da presidenta Dilma e o linchamento público do Partido dos Trabalhadores e de seu principal líder - Lula -, surgiu uma frase que revela o nível de ignorância ou a má fé de quem a criou: "O PT inventou a corrupção no Brasil". A corrupção no Brasil é uma pandemia histórica. A classe política é um agente parasita do erário. Ao se apropriarem indevidamente do fundo público, assalta-se o cidadão. É este o principal agente contribuinte para a manutenção do Estado. A riqueza de um país é produzida por meio do trabalho. Mas ao se assaltar o Estados, assalta-se o trabalho e o trabalhador.

Outra brasa soprada por Lima é o critério de escolha do presidente da República. Segundo ele, as figuras mais "medíocres", "provincianas", que tinham ojeriza ao povo e de inteligência "dubitável" eram as eleitas:

"Como dizia, porém, na Bruzundanga, em geral, o Mandachuva [Presidente da República] é escolhido entre os advogados, mas não julguem que ele venha dos mais notáveis, dos mais ilustrados, não: ele surge e é indicado dentre os mais néscios e medíocres. Quase sempre, é um leguleio da roça que, logo após a formatura, isto é,  desde os primeiros anos de sua mocidade até os quarenta, quando o fizeram o fizeram deputado provincial, não teve outro ambiente que a sua cidadezinha de cinco a dez mil habitantes, mais outra leitura que a dos jornais e livros comuns da profissão - indicadores, manuais, etc -; e outra convivência que não a do boticário, do médico local, do professor público e de algum fazendeiro menos dorminhoco, com os quais jogava solo, ou mesmo truque nos fundos da botica. [...] é este homem que empregou vinte anos, ou pouco menos, a conversar com o boticário sobre as intrigas políticas de seu lugarejo; é este homem cuja cultura artística se cifrou em dar corda no gramofone familiar; é este homem cuja única habilidade se resume em contar anedotas; é um homem destes, meus senhores, que depois de ser deputado provincial, geral, senador, presidente de província, vai ser Mandachuva na Bruzundanga". 

Outro ponto a ser observado é a crítica à Constituição da República. Segundo Lima, a Constituição que vigorava era ultrapassada no entendimento da classe política e dos especuladores da Bruzundanga. Era uma constituinte imperial. Necessitava afinar-se com as coisas republicanas. Convoca-se para isso uma constituinte. Vêm os apaniguados concorrer dos vários recantos provincianos da Bruzundanga. Ao chegarem à Capital do país, há uma crise político-criativa. O que colocar na nova constituição? Quais debates, valores, deveriam se desencadear? Diante disso, surge uma pergunta honesta: "A quem devemos imitar?" Alguém sugere o país dos gigantes, uma referência aos Estados Unidos da América. Lima extrai a sentença "país dos gigantes" do livro "As viagens de Gulliver". E, assim, transplanta-se uma constituição liberal, para um país oligarca e aristocrático, que não havia passado por mudanças sociais significativas. O país passa a ser chamar República dos Estados Unidos da Bruzundanga. É lapidar a afirmação que se segue:

"A Carta da Bruzundanga, que começou imitando a do país dos gigantes, foi inteiramente obedecida nessa  passagem, e de um modo religioso. No que toca ao resto, porém, ela tem sofrido várias mutilações, desfigurações e interpretações.."

Os Bruzundangas foi lançado em 1922, postumamente. O ano de sua escrita é 1917. Vale lembrar que o significado de bruzundanga ou burundanga é: "Palavreado confuso; mistura de coisas imprestáveis; confusão, mixórdia, trapalhada; coisa de pouco valor; amontoado de coisas inúteis".

Classe média: o fetiche do igual

Identifiquei-me com esta reflexão. É algo em que tenho pensado bastante ultimamente. Os últimos episódios da política  - e  que trará repercussões drásticas para o conjunto social da vida do brasileiro -, necessariamente tem a ver com identificação da classe média com a agenda das elites mandonistas do Brasil. Vale a pena ler o texto!

Há uns anos ouvi um podcast de rádio americana, não me lembro mais qual, em que o entrevistado daquele dia dizia que o fator determinante da pobreza – econômica, não de espírito – é a possibilidade de escolha. O pobre, dizia o entrevistado que também o era, muito mais do que carecer de coisas, pertences, bens, é privado de escolhas, de alternativas. E, salvo as exceções que sempre existem, a vida lhe impõe um caminho, muitas vezes sem bifurcações no percurso. O que o dinheiro compra, portanto, segundo o tal entrevistado, são escolhas. Fiquei pensando sobre isso muito tempo. Claro que se trata de uma dentre tantas formas possíveis de interpretação e que, de certo, é limitada. Mas vamos seguir nessa via, limitada que seja. Porque acho que ela traz insights.

De acordo com esse raciocínio de pobreza, por menor que possa ser minha identificação com essa classe amorfa chamada de média, de fato, é dela que eu vim. Eu cresci num lar de classe média. Tive oportunidades de escolhas. Muitas. Como a de ter uma infância e crescer na hora em que estava pronta pra crescer; a de estudar, o que e onde fazê-lo; as de viajar, trabalhar, aprender línguas, música, esportes, conhecer culturas diferentes, ser exposta à leitura, às artes; a de votar; a de não virar, cedo demais, nem esposa nem mãe; a de me relacionar com quem meu coração eleger; a de mudar de ideia, voltar atrás, andar pra frente, jogar tudo pro alto e começar de novo; a de viver da forma que é verdadeira pra mim. E isso é ouro. Alguns diriam que não tem preço, mas se isso fosse verdade, todos teriam um pouquinho pra si. O que sabemos não ser o caso.

As escolhas às quais tive acesso não estão disponíveis a todos e me foram concedidas, em grandíssima medida, devido à classe social à qual pertenço. Eu as tive porque outra pessoa não as teve. É uma lei básica e pervesa do capitalismo. Ao mesmo tempo, a classe média não é só uma fatia social; é uma cultura também. E uma das características constitutivas dessa classe cultural é o medo. A classe média é apavorada. Tem medo de perder suas regalias disfarçadas de segurança e estabilidade. Ela paralisa sua vida em função desse medo. Segrega. Empurra o diferente pra longe. Vota mal. Não quer pretos nas escolas dos filhos brancos. Nem a boca no fim da rua. Tem medo do flanelinha que cuida dos carros. Da puta. De sair do carro, de andar na rua. Acha que a riqueza máxima será, um dia, se separar do convívio com os pobres.


É uma cultura pobre de espírito. Chata. A ela pertencem a moral e os bons costumes. Vive de aparências e acha isso chique. E se tudo isso te parece apenas medíocre e inofensivo, não se engane: há garras e dentes. Pois é nela, na classe média, que é feita a engorda do ódio. É ela que legitima atrocidades. Movida pelo pavor, a classe média é capaz de qualquer coisa pra manter erguidas as barras que a aprisionam dentro do apartamento, enjaulada; dentro do carro, atrás de vidros blindados; dentro do bairro, onde todos são iguais. A personagem infantil de Pessoas Sublimes, peça que vi há umas semanas n’Os Satyros, em São Paulo, não sai de casa porque lá fora é muito perigoso. E já viu o que faz um bicho em perigo, acuado? Ele morde. Ele ataca.

Essa noção da classe média apavorada não é minha; tomei-a emprestada do documentário A Opinião Pública, do Arnaldo Jabor, lançado em 1967. Vale a pena assistir. Prometo que não tem nada a ver com o Jabor da Globo. É um registro das mudanças sociais pelas quais o Brasil passava na década de 1960. Uma época semelhante à de agora, quando um momento de abertura foi nocauteado por uma tenebrosa onda conservadora. Esse “medo” do qual fala Jabor nasce do que Marcia Tiburi chama de fetiche do igual, outra expressão que tomo emprestada – dessa vez do último romance dela, Uma fuga perfeita é sem volta, que estou acabando de ler. Os adeptos desse fetiche “amam o igual porque, na vida, só o que querem ver é espelho. O espelho que certifica que existem. Onde não há espelho, as pessoas põem ódio”.

O ódio. A força de uma classe média apavorada movida por ele, quando nas mãos da pessoa errada, pode ser monumental. A massa de manobra em que se transforma pode varrer uma sociedade, pode matar. E uma classe média assustada é tudo o que a direita mais aprecia e melhor sabe usar. Ela vai instigar ainda mais esse ódio que vem do medo, que por sua vez vem da não compreensão do diferente. Se a classe média brasileira não for sacudida de seu torpor, temos exemplos históricos palpáveis que mostram para onde esse discurso pode descambar. E a memória precisa ser exercitada, sempre, pra que a história não se repita.

Evitar repetições é o que um paciente encontra na análise. É o que se alcança com uma epifania. Com um momento de iluminação. Perceber essas repetições e fazer o furo, não reproduzi-las mecanicamente, liberta. Porque aí, sim, há escolha. E em tempos de uma classe média que tantas panelas bateu nas janelas – a imagem própria do desespero –, não parece haver escolha, mas mera reprodução. Por isso, em meio a essa embriaguez burguesa (classista, racista, machista, fascista), será preciso muita riqueza de espírito interior pra despertar do transe e exercitar a capacidade de discernimento. Pra perceber as bifurcações no caminho, as opções de desvio que existem, sempre.

Suspeito eu que a maneira de vê-las é olhar pro outro, pro diferente e, ao mesmo tempo, pra dentro – sem medo. Porque, no fundo, é a mesma coisa. Reconhecer o diferente é um ato íntimo. E só daí sairá algo novo.

Daqui